Quem tem direito a pensão por morte?
Dr. Marcos Moraca
12/12/2023
Quem tem direito a pensão por morte?
O Cônjuge, filhos, pais e irmãos podem ter direito a receber.
O benefício da pensão pode ter duração de quatro meses à vida toda. A pensão por morte é um benefício pago a dependentes de segurados e aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após a morte do beneficiário.
A idade mínima para o cônjuge ou companheiro ter direito ao benefício vitalício é de 44 anos de idade, desde que cumpridos os demais requisitos (óbito ocorrido depois de 18 contribuições mensais e pelo menos 2 anos depois do início do casamento ou da união estável.
Para mais esclarecimentos, consulte sempre um Advogado especialista.